# 11. Planejamento e Prestação de Contas
| Dimensão | Atributo | Valor |
|---|---|---|
| Planejamento e Prestação de Contas | serigySchema | https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html |
# 11.1. Prestação de Contas (Balanço Geral)
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/BalancoGeral
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 11.1.1 | 11.1 | Balanço Geral do exercício anterior (incluindo demonstrativos contábeis) | balancoGeralAnoAnterior | Link |
| 11.1.2 | 11.1 | Ferramenta de pesquisa | filtroPesquisa | N/A |
| 11.1.3 | 11.1 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
| 11.1.4 | 11.1 | Histórico (dos últimos 3 anos) das informações | historicoExercicio | Ano |
ℹ️ Obs.: Todos os itens que correspondem aos critérios 11.1 não se aplicam às Estatais
# 11.2. Relatório de Gestão ou Atividades
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/RelatorioGestao
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 11.2.1 | 11.2 | Relatório de gestão ou atividades do exercício anterior | relatorioGestao | Anexo |
| 11.2.2 | 11.2 | Ferramenta de pesquisa | filtroPesquisa | N/A |
| 11.2.3 | 11.2 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
| 11.2.4 | 11.2 | Histórico (dos últimos 3 anos) das informações | historicoExercicio | Ano |
ℹ️ Obs.: Todos os itens que correspondem aos critérios 11.2 não se aplicam às Estatais
# 11.3. Julgamento pelo Tribunal de Contas
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/TCE
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 11.3.1 | 11.3 | Integra do julgamento das contas pelo Tribunal de Contas | integraJulgamentoTCE | Anexo |
| 11.3.2 | 11.3 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
| 11.3.3 | 11.3 | Histórico (dos últimos 3 anos) das informações | historicoExercicio | Ano |
# 11.5. Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/RGF
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 11.5.1 | 11.5 | Relatório de Gestão Fiscal com anexos obrigatórios | RGF | Anexo |
| 11.5.2 | 11.5 | Ferramenta de pesquisa | filtroPesquisa | N/A |
| 11.5.3 | 11.5 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
| 11.5.4 | 11.5 | Histórico (dos últimos 3 anos) das informações | historicoExercicio | Ano |
ℹ️ Obs.: Todos os itens que correspondem aos critérios 11.5 não se aplicam às Estatais
# 11.7. Plano Estratégico
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/PlanoEstrategico
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 11.7.1 | 11.7 | Plano estratégico institucional com metas e indicadores | planoEstrategico | Anexo |
# Exemplos
Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html" serigyItem="filtroPesquisa">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<select serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
<option serigyValue="2026">2026</option>
<option serigyValue="2025">2025</option>
<option serigyValue="2024">2024</option>
</select>
<button type="submit" serigyExecuteWaitSection="gestaoTabela">Pesquisar</button>
</div>
Código HTML para exibição da pesquisa do Balanço Geral:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
<a serigyItem="balancoGeralAnoAnterior" href="/anexos/balanco-geral-2025.pdf">
Balanço Geral 2025 (PDF pesquisável)
</a>
</div>
Código HTML para exibição da pesquisa do Relatório de Gestão:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
<a serigyItem="relatorioGestao" href="/anexos/relatorio-gestao-2025.pdf">
Relatório de Gestão 2025
</a>
</div>
Código HTML para exibição da pesquisa do Julgamento pelo TCE:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
<a serigyItem="integraJulgamentoTCE" href="/anexos/acordao-tce-2025.pdf">
Acórdão do Tribunal de Contas - Exercício 2025
</a>
</div>
Código HTML para exibição da pesquisa do RGF (com lista por exercício):
<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
<thead>
<tr>
<th>Exercício</th>
<th>Documento</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>2025</td>
<td serigyItem="RGF">
<a href="/anexos/rgf-3-quadrimestre-2025.pdf">RGF 3º Quadrimestre</a>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição da pesquisa do Plano Estratégico:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html">
<a serigyItem="planoEstrategico" href="/anexos/plano-estrategico-2024-2027.pdf">
Plano Estratégico Institucional 2024–2027
</a>
</div>
Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
Conjunto de informações atualizado em <b>24/04/2026</b> com dados até <b>23/04/2026</b>
</div>