# 2. Institucional
| Dimensão | Atributo | Valor |
|---|---|---|
| Institucional | serigySchema | https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html |
# 2.1. Informações
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Institucional/Informacoes
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 2.1.1 | 2.1 | Estrutura Organizacional | estruturaOrganizacional | Variável |
| 2.1.2 | 2.1 | Norma que instui/altera a estrutura organizacional | normaEstruturaOrganizacional | Variável |
| 2.1.3 | 2.2 | Competências | competencias | Texto |
| 2.1.4 | 2.3 | Nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão | responsaveis | Texto |
| 2.1.5 | 2.4 | Endereços atuais do Poder ou órgão | enderecos | Texto |
| 2.1.6 | 2.4 | Telefones atuais do Poder ou órgão | telefones | Texto |
| 2.1.7 | 2.4 | E-mails institucionais | emails | Texto |
| 2.1.8 | 2.5 | Horários de atendimento | horariosAtendimento | Texto |
| 2.1.9 | 2.7 | Perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão | perguntasRespostasFrequentes | Texto |
| 2.1.10 | 2.8 | Link de acesso ao perfil, em rede social, do Poder ou órgão | redeSocial | Link |
| 2.1.11 | 2.9 | Link para Radar da Transparência Pública (https://radardatransparencia.atricon.org.br) | radarTransparencia | Texto |
# 2.2. Atos Normativos
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Institucional/AtosNormativos
| Item | Critério | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 2.2.1 | 2.6 | Ato(s) normativo(s) | atoNormativo | Link |
| 2.2.2 | 2.6 | Ferramenta de pesquisa específica | filtroPesquisa | N/A |
| 2.2.3 | 2.6 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
| 2.2.4 | 2.6 | Existência de histórico (dos últimos 3 anos) das informações | historicoExercicio | N/A |
# Exemplos
Código HTML para exibição da estrutura organizacional:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="estruturaOrganizacional">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<img src="estrutura-organizacional.png" />
</div>
Para o caso de redirecionamento:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="estruturaOrganizacional" serigyLink="https://url_alvo.com">
Estrutura Organizacional
</div>
Código HTML para exibição da norma da estrutura organizacional:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<span serigyItem="normaEstruturaOrganizacional">Lei complementar n.° 119 de 06 de fevereiro de 2013 Prefeitura</span>
</div>
Código HTML para exibição de competências:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="competencias">
COMPETÊNCIAS
- DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
Art. 1° - Compete privativamente ao Município:
I – legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar as legislações federal e estadual no que couber;
II – instituir e arrecadar de sua competência, aplicar as suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes, nos prazos fixados em lei;
III – criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação esta Lei Orgânica;
...
</div>
Para o caso de redirecionamento:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="competencias" serigyLink="https://transparencia.sergipe.se.gov.br/institucional/competencias.html">
Competências
</div>
Código HTML para exibição dos responsáveis:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="responsaveis">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<span>Prefeito: Mauro Cezar Lima</span>
<span>Vice-Prefeito: Caio Marcos Alvarenga</span>
<span>Secretário de Educação: Bruno Nascimento Gallo</span>
<span>Secretário de Saúde: Marcielle Rafaela Dantas</span>
<span>Secretário da Fazenda: Julia Rabello Messias</span>
...
</div>
Código HTML para exibição dos endereços:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="enderecos">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<span>Avenida Castelo Branco, 100, Santa Bárbara do Oeste - Sâo Paulo</span>
</div>
Código HTML para exibição dos telefones:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="telefones">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<span>(79) 3123-0000</span>
<span>(79) 3124-0000</span>
<span>(79) 3125-0000</span>
</div>
Código HTML para exibição dos horáros de atendimento:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="horariosAtendimento">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<span>Horário de Atendimento: Das 08:00 às 18:00</span>
</div>
Código HTML para exibição para perguntas e respostas frequentes:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<div serigyItem="perguntasRespostasFrequentes">
P: Como consigo encontrar as perguntas frequentes?
<div>
<div serigyItem="perguntasRespostasFrequentes">
R: Acessando a seção de Perguntas e Respostas Frequentes.
<div>
</div>
Código HTML para exibição de Rede Social :
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<a href="https://youtube.com/@orgao" serigyItem="redeSocial">YouTube - Órgão</a>
</div>
Código HTML para exibição de Radar da Transparência Pública :
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<a href="https://radardatransparencia.atricon.org.br" serigyItem="radarTransparencia">
Radar da Transparência Pública
</a>
</div>
Para o caso de redirecionamento:
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="perguntasRespostasFrequentes" serigyLink="https://transparencia.se.gov.br/institucional/perguntas-frequentes.html">
Perguntas Frequentes
</div>
Código HTML de exemplo para componente de pesquisa de Ato Normativo:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="filtroPesquisa">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<select serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
<option serigyValue="2026">2026</option>
<option serigyValue="2025">2025</option>
<option serigyValue="2024">2024</option>
</select>
<button type="reset" serigyClearForm>Limpar Filtros</button>
<button type="submit" serigyExecuteWaitSection="processoLicitatorioTabela">Pesquisar</button>
</div>
Código HTML para exibição de Ato Normativo :
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<a href="local/ato/normativo" serigyItem="atoNormativo">Arquivo do Ato</a>
</div>
Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
Conjunto de informações atualizado em <b>31/03/2026</b> com dados até <b>30/03/2026</b>
</div>