# 2. Institucional

Dimensão Atributo Valor
Institucional serigySchema https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html

# 2.1. Informações

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Institucional/Informacoes
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
2.1.1 2.1 Estrutura Organizacional estruturaOrganizacional Variável
2.1.2 2.1 Norma que instui/altera a estrutura organizacional normaEstruturaOrganizacional Variável
2.1.3 2.2 Competências competencias Texto
2.1.4 2.3 Nome dos atuais responsáveis pela gestão do Poder/Órgão responsaveis Texto
2.1.5 2.4 Endereços atuais do Poder ou órgão enderecos Texto
2.1.6 2.4 Telefones atuais do Poder ou órgão telefones Texto
2.1.7 2.4 E-mails institucionais emails Texto
2.1.8 2.5 Horários de atendimento horariosAtendimento Texto
2.1.9 2.7 Perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas pelo Poder/Órgão perguntasRespostasFrequentes Texto
2.1.10 2.8 Link de acesso ao perfil, em rede social, do Poder ou órgão redeSocial Link
2.1.11 2.9 Link para Radar da Transparência Pública (https://radardatransparencia.atricon.org.br) radarTransparencia Texto

# 2.2. Atos Normativos

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Institucional/AtosNormativos
Item Critério Descrição Atributo Valor
2.2.1 2.6 Ato(s) normativo(s) atoNormativo Link
2.2.2 2.6 Ferramenta de pesquisa específica filtroPesquisa N/A
2.2.3 2.6 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
2.2.4 2.6 Existência de histórico (dos últimos 3 anos) das informações historicoExercicio N/A

# Exemplos

Código HTML para exibição da estrutura organizacional:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="estruturaOrganizacional">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <img src="estrutura-organizacional.png" />
</div>

Para o caso de redirecionamento:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="estruturaOrganizacional" serigyLink="https://url_alvo.com">
    Estrutura Organizacional
</div>

Código HTML para exibição da norma da estrutura organizacional:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <span serigyItem="normaEstruturaOrganizacional">Lei complementar n.° 119 de 06 de fevereiro de 2013 Prefeitura</span>
</div>

Código HTML para exibição de competências:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="competencias">  
    COMPETÊNCIAS
    - DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO
    
    Art. 1° - Compete privativamente ao Município:
    I – legislar sobre assuntos de interesse local e suplementar as legislações federal e estadual no que couber;
    II – instituir e arrecadar de sua competência, aplicar as suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes, nos prazos fixados em lei;
    III – criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação esta Lei Orgânica;
    ...
</div>

Para o caso de redirecionamento:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="competencias" serigyLink="https://transparencia.sergipe.se.gov.br/institucional/competencias.html">
    Competências
</div>

Código HTML para exibição dos responsáveis:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="responsaveis">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->       
    <span>Prefeito: Mauro Cezar Lima</span>
    <span>Vice-Prefeito: Caio Marcos Alvarenga</span>
    <span>Secretário de Educação: Bruno Nascimento Gallo</span>
    <span>Secretário de Saúde: Marcielle Rafaela Dantas</span>
    <span>Secretário da Fazenda: Julia Rabello Messias</span>
    ...
</div>

Código HTML para exibição dos endereços:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="enderecos">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <span>Avenida Castelo Branco, 100, Santa Bárbara do Oeste - Sâo Paulo</span>
</div>

Código HTML para exibição dos telefones:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="telefones">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <span>(79) 3123-0000</span>
    <span>(79) 3124-0000</span>
    <span>(79) 3125-0000</span>
</div>

Código HTML para exibição dos horáros de atendimento:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="horariosAtendimento">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <span>Horário de Atendimento: Das 08:00 às 18:00</span>
</div>

Código HTML para exibição para perguntas e respostas frequentes:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <div serigyItem="perguntasRespostasFrequentes">
        P: Como consigo encontrar as perguntas frequentes?
    <div>
    <div serigyItem="perguntasRespostasFrequentes">
       R: Acessando a seção de Perguntas e Respostas Frequentes.
    <div>
</div>

Código HTML para exibição de Rede Social :

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <a href="https://youtube.com/@orgao" serigyItem="redeSocial">YouTube - Órgão</a>
</div>

Código HTML para exibição de Radar da Transparência Pública :

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <a href="https://radardatransparencia.atricon.org.br" serigyItem="radarTransparencia">
        Radar da Transparência Pública
    </a>
</div>

Para o caso de redirecionamento:

<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="perguntasRespostasFrequentes" serigyLink="https://transparencia.se.gov.br/institucional/perguntas-frequentes.html">
    Perguntas Frequentes
</div>

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa de Ato Normativo:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="filtroPesquisa">
  <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
  <select serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
    <option serigyValue="2026">2026</option>
    <option serigyValue="2025">2025</option>
    <option serigyValue="2024">2024</option>
  </select>
  <button type="reset" serigyClearForm>Limpar Filtros</button>
  <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="processoLicitatorioTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição de Ato Normativo :

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <a href="local/ato/normativo" serigyItem="atoNormativo">Arquivo do Ato</a>
</div>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/institucional.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
  Conjunto de informações atualizado em <b>31/03/2026</b> com dados até <b>30/03/2026</b>
</div>