# 19. Educação e Assistência Social

Dimensão Atributo Valor
Educação e Assistência Social serigySchema https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html

# 19.1. Plano

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/Plano
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
19.1.1 19.1 Plano de educação planoEducacao Anexo
19.1.2 19.1 Relatório de resultados resultadoPlanoEducacao Anexo
19.1.3 19.1 Ferramenta de pesquisa específica filtroPesquisa N/A
19.1.4 19.1 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
19.1.5 19.1 Existência de histórico (dos últimos 3 anos) das informações historicoExercicio N/A

# 19.2. Lista de Espera das Creches

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/ListaEspera
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
19.2.1 19.2 Identificação da criança identificaCrianca Nome | CPF
19.2.2 19.2 Nome da creche pública nomeCreche Nome
19.2.3 19.2 Posição da prioridade na lista de espera da creche pública posicaoListaEspera Numérico
19.2.4 19.2 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data

# 19.3. Conselho da Fundeb

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/Fundeb/Conselho
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
19.3.1 19.3 Nomes dos atuais conselheiros da Fundeb nomeConselheiro Texto
19.3.2 19.3 Respectivas entidades ou segmentos que representam segmentoConselheiro Texto
19.3.3 19.3 Correio eletrônico ou outro canal de contato direto com o Conselho da Fundeb contatoConselho Texto

# 19.4. Atas da Fundeb

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/Fundeb/Atas
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
19.4.1 19.3 Atas das reuniões realizadas pela Fundeb ataReuniaoFundeb Anexo

# 19.5. Relatórios da Fundeb

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/Fundeb/Relatorios
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
19.5.1 19.3 Relatórios e pareceres emitidos da Fundeb relatorioFundeb Anexo

# 19.6. Conselho de Assistência Social

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/AssistenciaSocial/Conselho
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
19.6.1 19.4 Nomes dos atuais conselheiros da Assistência Social nomeConselheiro Texto
19.6.2 19.4 Respectivas entidades ou segmentos que representam segmentoConselheiro Texto
19.6.3 19.4 Correio eletrônico ou outro canal de contato direto com o Conselho da Assistência Social contatoConselho Texto

# 19.7. Atas da Assistência Social

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/AssistenciaSocial/Atas
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
19.7.1 19.4 Atas das reuniões realizadas pela Assistência Social ataReuniaoAssistenciaSocial Anexo

# 19.8. Relatórios da Assistência Social

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/AssistenciaSocial/Relatorios
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
19.8.1 19.4 Relatórios e pareceres emitidos da Assistência Social relatorioAssistenciaSocial Anexo

# Exemplos

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="filtroPesquisa">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <select serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
        <option serigyValue="2026">2026</option>
        <option serigyValue="2025">2025</option>
        <option serigyValue="2024">2024</option>
    </select>
    <button type="reset" serigyClearForm>Limpar Filtros</button>
    <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="educacaoTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição do Plano de Educação:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyLoadSection="educacaoTabela">
    <thead>
        <tr>
            <th>Plano</th>
            <th>Resultados</th>
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
        <tr>
            <td serigyItem="planoEducacao">
                Lei do Plano Estadual de Educação do Tocantins PEE/TO (2015-2025)
            </td>
            <td serigyItem="resultadoPlanoEducacao">
                <ul>
                    <li>
                        <a href="link/para/documento">
                            Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento e Avaliação
                        </a>
                    </li>
                    <li>
                        <a href="link/para/documento">
                            Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento e Avaliação
                        </a>
                    </li>
                    <li>
                        <a href="link/para/documento">
                            Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento e Avaliação
                        </a>
                    </li>
                </ul>
            </td>
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição do Plano de Educação sem registros:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyLoadSection="educacaoTabela">
    <thead>
        <tr>
            <th>Plano</th>
            <th>Resultados</th>
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
        <tr>
            <td serigyEmpty="Motivo de não existir conteúdo" serigyItem="planoEducacao">-</td>
            <td serigyEmpty="Motivo de não existir conteúdo" serigyItem="resultadoPlanoEducacao">-</td>
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição da Lista de Espera da Creche Pública:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyLoadSection="listaEsperaTabela">
    <thead>
        <tr>
            <th>Classificação</th>
            <th>Criança</th>
            <th>Cheche</th>
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
        <tr>
            <td serigyItem="posicaoListaEspera">10ª</td>
            <td serigyItem="identificaCrianca">JOÃO C. M. C.</td>
            <td serigyItem="nomeCreche">ASSOCIAÇÃO E CRECHE PRIMEIRO IMPÉRIO</td>
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição de informações do Conselho da Fundeb:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyLoadSection="conselhoTabela">
    <thead>
        <tr>
            <th>Conselheiro(a)</th>
            <th>Segmento</th>
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
        <tr>
            <td serigyItem="nomeConselheiro">José Francisco dos Santos</td>
            <td serigyItem="segmentoConselheiro">Representante Suplente do Poder Executivo Estadual</td>
        </tr>
    </tbody>
</table>

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="contatoConselho">
    Contato: conselho@prefeitura.com
</div>

Código HTML para exibição das Atas da Fundeb:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="ataReuniaoFundeb" href="anexo/ata">
    ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB-SE DE 2023
</a>

Código HTML para exibição dos Relatórios da Fundeb:

<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="relatorioFundeb" href="anexo/relatorio">
    RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO EM MURIBECA
</a>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
    Conjunto de informações atualizado em <b>22/04/2026</b> com dados até <b>21/04/2026</b>
</div>