# 19. Educação e Assistência Social
| Dimensão | Atributo | Valor |
|---|---|---|
| Educação e Assistência Social | serigySchema | https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html |
# 19.1. Plano
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/Plano
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 19.1.1 | 19.1 | Plano de educação | planoEducacao | Anexo |
| 19.1.2 | 19.1 | Relatório de resultados | resultadoPlanoEducacao | Anexo |
| 19.1.3 | 19.1 | Ferramenta de pesquisa específica | filtroPesquisa | N/A |
| 19.1.4 | 19.1 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
| 19.1.5 | 19.1 | Existência de histórico (dos últimos 3 anos) das informações | historicoExercicio | N/A |
# 19.2. Lista de Espera das Creches
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/ListaEspera
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 19.2.1 | 19.2 | Identificação da criança | identificaCrianca | Nome | CPF |
| 19.2.2 | 19.2 | Nome da creche pública | nomeCreche | Nome |
| 19.2.3 | 19.2 | Posição da prioridade na lista de espera da creche pública | posicaoListaEspera | Numérico |
| 19.2.4 | 19.2 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
# 19.3. Conselho da Fundeb
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/Fundeb/Conselho
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 19.3.1 | 19.3 | Nomes dos atuais conselheiros da Fundeb | nomeConselheiro | Texto |
| 19.3.2 | 19.3 | Respectivas entidades ou segmentos que representam | segmentoConselheiro | Texto |
| 19.3.3 | 19.3 | Correio eletrônico ou outro canal de contato direto com o Conselho da Fundeb | contatoConselho | Texto |
# 19.4. Atas da Fundeb
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/Fundeb/Atas
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 19.4.1 | 19.3 | Atas das reuniões realizadas pela Fundeb | ataReuniaoFundeb | Anexo |
# 19.5. Relatórios da Fundeb
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/Fundeb/Relatorios
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 19.5.1 | 19.3 | Relatórios e pareceres emitidos da Fundeb | relatorioFundeb | Anexo |
# 19.6. Conselho de Assistência Social
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/AssistenciaSocial/Conselho
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 19.6.1 | 19.4 | Nomes dos atuais conselheiros da Assistência Social | nomeConselheiro | Texto |
| 19.6.2 | 19.4 | Respectivas entidades ou segmentos que representam | segmentoConselheiro | Texto |
| 19.6.3 | 19.4 | Correio eletrônico ou outro canal de contato direto com o Conselho da Assistência Social | contatoConselho | Texto |
# 19.7. Atas da Assistência Social
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/AssistenciaSocial/Atas
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 19.7.1 | 19.4 | Atas das reuniões realizadas pela Assistência Social | ataReuniaoAssistenciaSocial | Anexo |
# 19.8. Relatórios da Assistência Social
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Educacao/AssistenciaSocial/Relatorios
| Item | Critério(s) | Descrição | Atributo | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 19.8.1 | 19.4 | Relatórios e pareceres emitidos da Assistência Social | relatorioAssistenciaSocial | Anexo |
# Exemplos
Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="filtroPesquisa">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<select serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
<option serigyValue="2026">2026</option>
<option serigyValue="2025">2025</option>
<option serigyValue="2024">2024</option>
</select>
<button type="reset" serigyClearForm>Limpar Filtros</button>
<button type="submit" serigyExecuteWaitSection="educacaoTabela">Pesquisar</button>
</div>
Código HTML para exibição do Plano de Educação:
<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyLoadSection="educacaoTabela">
<thead>
<tr>
<th>Plano</th>
<th>Resultados</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
<tr>
<td serigyItem="planoEducacao">
Lei do Plano Estadual de Educação do Tocantins PEE/TO (2015-2025)
</td>
<td serigyItem="resultadoPlanoEducacao">
<ul>
<li>
<a href="link/para/documento">
Relatório do 1º Ciclo de Monitoramento e Avaliação
</a>
</li>
<li>
<a href="link/para/documento">
Relatório do 2º Ciclo de Monitoramento e Avaliação
</a>
</li>
<li>
<a href="link/para/documento">
Relatório do 3º Ciclo de Monitoramento e Avaliação
</a>
</li>
</ul>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição do Plano de Educação sem registros:
<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyLoadSection="educacaoTabela">
<thead>
<tr>
<th>Plano</th>
<th>Resultados</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
<tr>
<td serigyEmpty="Motivo de não existir conteúdo" serigyItem="planoEducacao">-</td>
<td serigyEmpty="Motivo de não existir conteúdo" serigyItem="resultadoPlanoEducacao">-</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição da Lista de Espera da Creche Pública:
<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyLoadSection="listaEsperaTabela">
<thead>
<tr>
<th>Classificação</th>
<th>Criança</th>
<th>Cheche</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
<tr>
<td serigyItem="posicaoListaEspera">10ª</td>
<td serigyItem="identificaCrianca">JOÃO C. M. C.</td>
<td serigyItem="nomeCreche">ASSOCIAÇÃO E CRECHE PRIMEIRO IMPÉRIO</td>
</tr>
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição de informações do Conselho da Fundeb:
<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyLoadSection="conselhoTabela">
<thead>
<tr>
<th>Conselheiro(a)</th>
<th>Segmento</th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
<tr>
<td serigyItem="nomeConselheiro">José Francisco dos Santos</td>
<td serigyItem="segmentoConselheiro">Representante Suplente do Poder Executivo Estadual</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="contatoConselho">
Contato: conselho@prefeitura.com
</div>
Código HTML para exibição das Atas da Fundeb:
<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="ataReuniaoFundeb" href="anexo/ata">
ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO CACS FUNDEB-SE DE 2023
</a>
Código HTML para exibição dos Relatórios da Fundeb:
<a serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="relatorioFundeb" href="anexo/relatorio">
RELATÓRIO DE VISITA TÉCNICA AO COLÉGIO ESTADUAL ALMIRANTE BARROSO EM MURIBECA
</a>
Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/executivo/educacao.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
Conjunto de informações atualizado em <b>22/04/2026</b> com dados até <b>21/04/2026</b>
</div>