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# 10. Planejamento e Prestação de Contas

Dimensão Atributo Valor
Planejamento e Prestação de Contas serigySchema https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html

# 10.1. Prestação de Contas (Balanço Geral)

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/BalancoGeral
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
10.1.1 10.1 Balanço Geral do exercício anterior (incluindo demonstrativos contábeis) balancoGeralAnoAnterior Link
10.1.2 10.1 Ferramenta de pesquisa filtroPesquisa N/A
10.1.3 10.1 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
10.1.4 10.1 Histórico (dos últimos 3 anos) das informações historicoExercicio Ano

# 10.2. Relatório de Gestão ou Atividades

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/RelatorioGestao
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
10.2.1 10.2 Relatório de gestão ou atividades do exercício anterior relatorioGestao Anexo
10.2.2 10.2 Ferramenta de pesquisa filtroPesquisa N/A
10.2.3 10.2 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
10.2.4 10.2 Histórico (dos últimos 3 anos) das informações historicoExercicio Ano

# 10.3. Julgamento pelo Tribunal de Contas

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/TCE
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
10.3.1 10.3 Integra do julgamento das contas pelo Tribunal de Contas integraJulgamentoTCE Anexo
10.3.2 10.3 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
10.3.3 10.3 Histórico (dos últimos 3 anos) das informações historicoExercicio Ano

# 10.4. Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/RGF
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
10.4.1 10.4 Relatório de Gestão Fiscal com anexos obrigatórios RGF Anexo
10.4.2 10.4 Ferramenta de pesquisa filtroPesquisa N/A
10.4.3 10.4 Informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
10.4.4 10.4 Histórico (dos últimos 3 anos) das informações historicoExercicio Ano

# 10.5. Plano Estratégico

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/PlanoEstrategico
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
10.5.1 10.5 Plano estratégico institucional com metas e indicadores planoEstrategico Anexo

# 10.6. Balancetes Mensais

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/PlanejamentoPrestacaoContas/Balancetes
Item Critério(s) Descrição Atributo Valor
10.6.1 10.6 Balancete mensal balanceteMensal Anexo
10.6.2 10.6 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A
10.6.3 10.6 Gravação de relatórios em diferentes formatos do resultados dos contratos salvarRelatorio N/A
10.6.4 10.6 Informações atualizadas em relação aos critérios dos contratos dataUltimaAtualizacao Data
10.6.5 10.6 Histórico (dos últimos 3 anos) das Informações atualizadas em relação aos critérios dos contratos historicoExercicio N/A

ℹ️ Obs.: Todos os itens que correspondem ao critério 10.6 não se aplica a Matriz 1

# Exemplos

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html" serigyItem="filtroPesquisa">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
     <select serigyItem="historicoExercicio"> <!-- Componente obrigatório -->
        <option serigyValue="2026">2026</option>
        <option serigyValue="2025">2025</option>
        <option serigyValue="2024">2024</option>
    </select>
    <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="gestaoTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa do Balanço Geral:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
    <a serigyItem="balancoGeralAnoAnterior" href="/anexos/balanco-geral-2025.pdf">
        Balanço Geral 2025 (PDF pesquisável)
    </a>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa do Relatório de Gestão:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
    <a serigyItem="relatorioGestao" href="/anexos/relatorio-gestao-2025.pdf">
        Relatório de Gestão 2025
    </a>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa do Julgamento pelo TCE:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
    <a serigyItem="integraJulgamentoTCE" href="/anexos/acordao-tce-2025.pdf">
        Acórdão do Tribunal de Contas - Exercício 2025
    </a>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa do RGF (com lista por exercício):

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
    <thead>
        <tr>
            <th>Exercício</th>
            <th>Documento</th>
        </tr>
    </thead>
    <tbody>
        <tr>
            <td>2025</td>
            <td serigyItem="RGF">
                <a href="/anexos/rgf-3-quadrimestre-2025.pdf">RGF 3º Quadrimestre</a>
            </td>
        </tr>
    </tbody>
</table>

Código HTML para exibição da pesquisa do Plano Estratégico:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html">
    <a serigyItem="planoEstrategico" href="/anexos/plano-estrategico-2024-2027.pdf">
        Plano Estratégico Institucional 2024–2027
    </a>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa do Balancete Mensal:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/planejamento-prestacao-contas.html">
    <a serigyItem="balanceteMensal" href="/anexos/balancete-2026-5.pdf">
        Balancete 05/2026
    </a>
</div>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
  Conjunto de informações atualizado em <b>24/04/2026</b> com dados até <b>23/04/2026</b>
</div>

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