# 20. Atividades Finalísticas
Entidade | Atributo | Valor |
---|---|---|
Atividades Finalísticas | serigySchema | https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html |
# 20.1. Composição da Casa
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Legislativo/ComposicaoCasa
Item | Descrição | Atributo | Valor |
---|---|---|---|
20.1.1 | Nome do parlamentar | nomeParlamentar | Texto |
20.1.2 | Link de acesso a biografia do parlamentar | biografiaParlamentar | - |
# 20.2. Normas Jurídicas Produzidas
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Legislativo/NormasProduzidas
Item | Descrição | Atributo | Valor |
---|---|---|---|
20.2.1 | Norma produzida | normaProduzida | Texto |
20.2.2 | Anexo da norma | anexoProduzida | - |
20.2.3 | Pesquisa de informações com utilização de filtros | filtroPesquisa | N/A |
20.2.4 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
20.2.5 | Histórico das Informações | historicoExercicio | N/A |
# 20.3. Projetos de Normas Jurídicas
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Legislativo/ProjetosNormas
Item | Descrição | Atributo | Valor |
---|---|---|---|
20.3.1 | Identificação do projeto da norma | normaProjeto | Texto |
20.3.2 | Ementa do projeto da norma | ementaProjeto | - |
20.3.3 | Anexo do projeto da norma | anexoProjeto | - |
20.3.4 | Status do projeto da norma | statusProjeto | Texto |
20.3.5 | Autor do projeto da norma | autorProjeto | Texto |
20.3.6 | Relator do projeto da norma | relatorProjeto | Texto |
20.3.7 | Pesquisa de informações com utilização de filtros | filtroPesquisa | N/A |
20.3.8 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
20.3.9 | Histórico das Informações | historicoExercicio | N/A |
# 20.4. Sessões do Plenário
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Legislativo/SessoesPlenario
Item | Descrição | Atributo | Valor |
---|---|---|---|
20.4.1 | Identificação da sessão do Plenário | sessaoPlenario | Texto |
20.4.2 | Conteúdo da pauta da sessão | pautaSessao | - |
20.4.3 | Pesquisa de informações com utilização de filtros | filtroPesquisa | N/A |
20.4.4 | Gravação de relatórios em diferentes formatos | salvarRelatorio | N/A |
20.4.5 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
# 20.5. Pautas por Comissão
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Legislativo/PautasComissoes
Item | Descrição | Atributo | Valor |
---|---|---|---|
20.5.1 | Nome da comissão | comissaoResponsavel | Texto |
20.5.2 | Identificação da reunião | identificaReuniao | Texto |
20.5.3 | Conteúdo da pauta da comissão | pautaComissao | - |
20.5.4 | Pesquisa de informações com utilização de filtros | filtroPesquisa | N/A |
20.5.5 | Gravação de relatórios em diferentes formatos | salvarRelatorio | N/A |
20.5.6 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
# 20.6. Atas das Sessões
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Legislativo/AtasSessoes
Item | Descrição | Atributo | Valor |
---|---|---|---|
20.6.1 | Identificação da sessão | identificaSessao | - |
20.6.2 | Conteúdo da ata, com lista de presença dos parlamentares | conteudoAta | Texto |
20.6.3 | Pesquisa de informações com utilização de filtros | filtroPesquisa | N/A |
20.6.4 | Gravação de relatórios em diferentes formatos | salvarRelatorio | N/A |
20.6.5 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
20.6.6 | Histórico das Informações | historicoExercicio | N/A |
# 20.7. Contas do Chefe do Poder Executivo
Caminho URL: [Portal da Transparencia]/Legislativo/Decretos
Item | Descrição | Atributo | Valor |
---|---|---|---|
20.7.1 | Identificação do ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) | identificaDecreto | - |
20.7.2 | Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas | ataSessao | - |
20.7.3 | Pesquisa de informações com utilização de filtros | filtroPesquisa | N/A |
20.7.4 | Gravação de relatórios em diferentes formatos | salvarRelatorio | N/A |
20.7.5 | Informações atualizadas | dataUltimaAtualizacao | Data |
20.7.6 | Histórico das Informações | historicoExercicio | N/A |
# Exemplos
Código HTML de exemplo para componente de pesquisa:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html" serigyItem="filtroPesquisa">
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
<select serigyItem="historicoExercicio" serigyItemType="select"> <!-- Componente obrigatório -->
<option serigyValue="2023">2023</option>
<option serigyValue="2022">2022</option>
<option serigyValue="2021">2021</option>
<option serigyValue="2020">2020</option>
<option serigyValue="2019">2019</option>
</select>
<button type="submit" serigyExecuteWaitSection="legislativoTabela">Pesquisar</button>
</div>
Código HTML para exibição de componente de formatos para exportação:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
Salvar em:
<a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="pdf">PDF</a>
<a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="xls">XLS</a>
<a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="xlsx">XLSX</a>
<a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="ods">ODS</a>
<a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="csv">CSV</a>
<a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="json">JSON</a>
</div>
Código HTML para exibição da Composição da Casa:
<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
<thead>
<th serigyItem="nomeParlamentar">Parlamentar</th>
<th serigyItem="biografiaParlamentar">Biografia</th>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</thead>
<tbody>
<td serigyItem="nomeParlamentar">Maria da Dengue</td>
<td serigyItem="biografiaParlamentar"><a href="link/para/biografia">Acesso a Biografia</a></td>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição de Normas Jurídicas Produzidas
<table serigyLoadSection="normasLegislativoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
<thead>
<th serigyItem="normaProduzida">Nome da Norma Jurídica</th>
<th serigyItem="anexoProduzida">Anexo Norma Jurídica</th>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</thead>
<tbody>
<td serigyItem="normaProduzida">Lei Ordinária nº 1.183, de 03 de julho de 2024</td>
<td serigyItem="anexoProduzida"><a href="link/para/anexo">Anexo</a></td>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição de Projetos de Normas Jurídicas:
<table serigyLoadSection="legislativoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
<thead>
<th serigyItem="normaProjeto">Norma</th>
<th serigyItem="ementaProjeto">Ementa</th>
<th serigyItem="autorProjeto">Autor</th>
<th serigyItem="relatorProjeto">Relator</th>
<th serigyItem="statusProjeto">Status</th>
<th serigyItem="anexoProjeto">Anexo</th>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</thead>
<tbody>
<td serigyItem="normaProjeto">40/2024</td>
<td serigyItem="ementaProjeto">Dispõe sobre o oferecimento de merenda escolar no período de férias, para alunos carentes da Rede Municipal e dá outras providências.</td>
<td serigyItem="autorProjeto">Matheus Correa</td>
<td serigyItem="relatorProjeto">Marcos Vieira</td>
<td serigyItem="statusProjeto">Parecer contrário da comissão de mérito</td>
<td serigyItem="anexoProjeto"><a href="link/para/anexo">Anexo</a></td>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição das Sessões do Plenário:
<table serigyLoadSection="plenarioLegislativoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
<thead>
<th serigyItem="sessaoPlenario">Sessão</th>
<th serigyItem="pautaSessao">Pauta(s)</th>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</thead>
<tbody>
<td serigyItem="sessaoPlenario">Pauta da Reunião Ordinária de Comissão do Período Único do 4º ano de 2024 - (CLJR/CM/COGF)</td>
<td serigyItem="pautaSessao"><a href="link/para/pauta">Acesso a(s) Pauta(s)</a></td>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição das Pautas por Comissão:
<table serigyLoadSection="pautasComissaoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
<thead>
<th serigyItem="comissaoResponsavel">Comissão</th>
<th serigyItem="identificaReuniao">Reunião</th>
<th serigyItem="pautaComissao">Pauta</th>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</thead>
<tbody>
<td serigyItem="comissaoResponsavel">C. Direitos Humanos</td>
<td serigyItem="identificaReuniao">6ª, Após Plenário, Sala das Comissões</td>
<td serigyItem="pautaComissao"><a href=>Ver Pauta</a></td>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição das Atas das Sessões:
<table serigyLoadSection="atasSessoesTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
<thead>
<th serigyItem="identificaSessao">Sessão</th>
<th serigyItem="conteudoAta">Ata</th>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</thead>
<tbody>
<td serigyItem="identificaSessao">ATA DA 01ªSESSÃO ORDINÁRIA 06-02-2024</td>
<td serigyItem="conteudoAta"><a href="link/para/ata">Ver Ata</a></td>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</tbody>
</table>
Código HTML para exibição dos Decretos:
<table serigyLoadSection="decretosLegislativoTabela" serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html">
<thead>
<th serigyItem="identificaDecreto">Decreto</th>
<th serigyItem="ataSessao">Ata/Resumo</th>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</thead>
<tbody>
<th serigyItem="identificaDecreto">DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2024</th>
<th serigyItem="ataSessao"><a href="link/para/ata/resumo">Resumo do decreto</a></th>
<!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
</tbody>
</table>
Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:
<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/legislativo/atividades-finalisticas.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
Conjunto de informações atualizado em <strong>30/08/2024</strong> com dados até <strong>29/08/2024</strong>
</div>