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# 11. Gestão Fiscal e Planejamento

Entidade Atributo Valor
Relatórios de Gestão serigySchema https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html

# 11.1. Prestação de Contas do Ano Anterior

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/GestaoFiscalPlanejamento/RGAA
Item Descrição Atributo Valor
11.1.1 Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral - RGAA) balancoGeralAnoAnterior -
11.1.2 Existência de informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
11.1.3 Existência de histórico de informações historicoExercicio Ano
11.1.4 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A

# 11.2. Tribunal de Contas do Estado

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/GestaoFiscalPlanejamento/TribunalContas
Item Descrição Atributo Valor
11.2.1 Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo TCE parecerPrevioTCE -
11.2.2 Existência de informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
11.2.3 Existência de histórico de informações - Exercício historicoExercicio Ano

# 11.4. Gestão Fiscal

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/GestaoFiscalPlanejamento/RGF
Item Descrição Atributo Valor
11.4.1 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) RGF -
11.4.2 Existência de informações atualizadas dataUltimaAtualizacao Data
11.4.3 Existência de histórico de informações - Exercício historicoExercicio Ano
11.4.4 Existência de histórico de informações - Período historicoPeriodo 1 - Bimestral
2 - Trimestral
3 - Quadrimestral
4 - Semestral
5 - Anual
11.4.5 Pesquisa de informações com utilização de filtros filtroPesquisa N/A

# 11.6. Plano Estratégico

Caminho URL: [Portal da Transparencia]/GestaoFiscalPlanejamento/PlanoEstrategico
Item Descrição Atributo Valor
11.6.1 Plano Estratégico Institucional planoEstrategico -

# Exemplos

Código HTML de exemplo para componente de pesquisa em Relatório de Gestão Fiscal (RGF):

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html" serigyItem="filtroPesquisa">
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <select serigyItem="historicoExercicio" serigyItemType="select"> <!-- Componente obrigatório -->
        <option serigyValue="2023">2023</option>
        <option serigyValue="2022">2022</option>
        <option serigyValue="2021">2021</option>
        <option serigyValue="2020">2020</option>
        <option serigyValue="2019">2019</option>
    </select>
    <select serigyItem="historicoPeriodo" serigyItemType="select"> <!-- Componente obrigatório -->
        <option serigyValue="0">Todos</option>
        <option serigyValue="1">Bimestral</option>
        <option serigyValue="2">Quadrimestral</option>
        <option serigyValue="3">Semestral</option>
        <option serigyValue="4">Anual</option>
    </select>
    <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="gestaoTabela">Pesquisar</button>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa do Relatório de Gestão Fiscal (RGF):

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
  <!-- Cabeçalho da tabela -->
  <thead>
    <th serigyItem="historicoExercicio">Exercício</th>
    <th serigyItem="historicoPeriodo">Período</th>
    <th>Nome do documento</th>
    <th serigyItem="RGF">Link</th>
  </thead>
  <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
  <tbody>
    <td serigyItem="historicoExercicio">2023</td>
    <td serigyItem="historicoPeriodo">3º quadrimestre</td>
    <td>RGF do 3º quadrimestre</td>
    <td serigyItem="RGF"><a href="link/para/anexo">Anexo</a></td>
  </tbody>
</table>

Código HTML para exibição da pesquisa de Relatório de Gestão Fiscal (RGF) sem registros:

<table serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html" serigyLoadSection="gestaoTabela">
  <thead>
    <th serigyItem="historicoExercicio">Exercício</th>
    <th serigyItem="historicoPeriodo">Período</th>
    <th>Nome do documento</th>
    <th serigyItem="RGF">Link</th>
  </thead>
  <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
  <tbody>
    <td serigyEmpty="Motivo de não existir conteúdo" serigyItem="historicoExercicio"></td>
    <td serigyEmpty="Motivo de não existir conteúdo" serigyItem="historicoPeriodo"></td>
    <td>-</td>
    <td serigyEmpty="Motivo de não existir conteúdo" serigyItem="RGF"></td>
  </tbody>
</table>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/gestao-fiscal-planejamento.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
  Conjunto de informações atualizado em <strong>14/09/2023</strong> com dados até <strong>14/09/2023</strong>
</div>

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