5. Convênios e Transferências

Entidade	Atributo	Valor
Convênios e Transferências	serigySchema	https://serigy.tce.se.gov.br/comum/convenios-transferencias.html

5.1. Transferências Recebidas

Caminho URL: [PortalTransparencia]/Convenios/Recebidas

Item	Descrição	Atributo	Valor
5.1.1	Identificação do convênio/acordo	identificaTransferencia	Numérico
5.1.2	Valor total previsto dos recursos envolvidos	valorPrevisto	Monetário
5.1.3	Valor repassado	valorRepasse	Monetário
5.1.4	Órgão repassador/concedente	orgaoRepassador	Texto
5.1.5	Data do repasse	dataRepasse	Data
5.1.6	Pesquisa de informações com utilização de filtros	filtroPesquisa	N/A
5.1.7	Gravação de relatórios em diferentes formatos do resultados dos contratos	salvarRelatorio	N/A
5.1.8	Informações atualizadas em relação aos critérios dos contratos	dataUltimaAtualizacao	Data
5.1.9	Histórico das Informações atualizadas em relação aos critérios dos contratos	historicoExercicio	N/A

5.2. Transferências Realizadas

Caminho URL: [PortalTransparencia]/Convenios/Realizadas

Item	Descrição	Atributo	Valor
5.2.1	Identificação do acordo/ajuste	identificaTransferencia	Numérico
5.2.2	Beneficiário	orgaoBeneficiario	Texto
5.2.3	Objeto	objeto	Texto
5.2.4	Valor total do repasse	valorTotalRepasse	Monetário
5.2.5	Valor concedido	valorRepassado	Monetário
5.2.6	Data do repasse	dataRepasse	Data
5.2.7	Pesquisa de informações com utilização de filtros	filtroPesquisa	N/A
5.2.8	Gravação de relatórios em diferentes formatos do resultados dos contratos	salvarRelatorio	N/A
5.2.9	Informações atualizadas em relação aos critérios dos contratos	dataUltimaAtualizacao	Data
5.2.10	Histórico das Informações atualizadas em relação aos critérios dos contratos	historicoExercicio	N/A

5.3. Acordos Sem Transferência

Caminho URL: [PortalTransparencia]/Convenios/SemTransferencia

Item	Descrição	Atributo	Valor
5.3.1	Entidades ou indivíduos que estão participando do acordo	participante	Texto
5.3.2	Objeto	objeto	Texto
5.3.3	Obrigações ajustadas	detalhe	-
5.3.4	Pesquisa de informações com utilização de filtros	filtroPesquisa	N/A
5.3.5	Gravação de relatórios em diferentes formatos do resultados dos contratos	salvarRelatorio	N/A
5.3.6	Informações atualizadas em relação aos critérios dos contratos	dataUltimaAtualizacao	Data
5.3.7	Histórico das Informações atualizadas em relação aos critérios dos contratos	historicoExercicio	N/A

Exemplos

Código HTML para pesquisa de Convênios:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/convenios-transferencias.html" serigyItem="filtroPesquisa">  
    <!-- Outras seções HTML podem existir internamente -->
    <button type="submit" serigyExecuteWaitSection="convenioTabela">Pesquisar</button>
    <select serigyItem="historicoExercicio" serigyItemType="select"> <!-- Componente obrigatório -->
        <option serigyValue="2020">2020</option>
        <option serigyValue="2021">2021</option>
        <option serigyValue="2022">2022</option>
        <option serigyValue="2023">2023</option>
        <option serigyValue="2024">2024</option>
    </select>
    <a serigyItem="salvarRelatorio" serigyValue="pdf">Salvar em PDF</a>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa de Transferências Recebidas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/convenios-transferencias.html" serigyLoadSection="convenioTabela">
  <!-- Cabeçalho da tabela -->
  <thead>
    <th serigyItem="dataRepasse">Ano</th>
    <th serigyItem="identificaTransferencia">Número</th>
    <th serigyItem="orgaoRepassador">Órgão Repassador</th>
    <th serigyItem="valorPrevisto">Valor Total do Repasse</th>
    <th serigyItem="valorRepasse">Valor Repassado</th>
  </thead>
  <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
  <tbody>
    <td serigyItem="dataRepasse">2024</td>
    <td serigyItem="identificaTransferencia">957610/2024</td>
    <td serigyItem="orgaoRepassador">54000 - MINISTERIO DO TURISMO</td>
    <td serigyItem="valorPrevisto">R$ 1.912.356,00</td>
    <td serigyItem="valorRepasse">R$ 1.351.448,16</td>
  </tbody>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa de Transferências Realizadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/convenios-transferencias.html" serigyLoadSection="realizadaTabela">
  <!-- Cabeçalho da tabela -->
  <thead>
    <th serigyItem="dataRepasse">Data do Repasse</th>
    <th serigyItem="identificaTransferencia">Número</th>
    <th serigyItem="orgaoBeneficiario">Órgão Beneficiário</th>
    <th serigyItem="objeto">Objeto</th>
    <th serigyItem="valorTotalRepasse">Valor Total do Repasse</th>
    <th serigyItem="valorRepasse">Valor Repassado</th>
  </thead>
  <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
  <tbody>
    <td serigyItem="dataRepasse">2023</td>
    <td serigyItem="identificaTransferencia">0156/2023</td>
    <td serigyItem="orgaoBeneficiario">Hospital Nosso Senhor dos Passos</td>
    <td serigyItem="objeto">Custeio do Hospital</td>
    <td serigyItem="valorTotalRepasse">R$ 400.000,00</td>
    <td serigyItem="valorRepasse">R$ 120.000,00</td>
  </tbody>
</div>

Código HTML para exibição da pesquisa de Acordos Sem Transferência:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/convenios-transferencias.html" serigyLoadSection="semTransferenciaTabela">
  <!-- Cabeçalho da tabela -->
  <thead>
    <th serigyItem="participante">Entidade Participante</th>
    <th serigyItem="objeto">Objeto</th>
    <th serigyItem="detalhe">Detalhe</th>
  </thead>
  <!-- Dados referentes a certa linha da tabela -->
  <tbody>
    <td serigyItem="participante">
      CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO BRASIL - CONAFER-BR
    </td>
    <td serigyItem="objeto">
      ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO A INTEGRAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE AS PARTES A EXECUÇÃO, DO PROGRAMA MAIS PECUÁRIA BRASIL NO MUNICÍPIO 
      DE SÃO CRISTOVÃO COMO FORMA DE APRIMORAMENTO DAS AÇÕES QUE PROPORCIONEM O MELHORAMENTO GENÈTICO DO REBANHO LEITEIRO E DE CORTE DO MUNICÍPIO.
    </td>
    <td serigyItem="detalhe"><a href="local/arquivo">Detalhe</a></td>
  </tbody>
</div>

Seção para informação de data de atualização das informações apresentadas:

<div serigySchema="https://serigy.tce.se.gov.br/comum/convenios-transferencias.html" serigyItem="dataUltimaAtualizacao">
  Conjunto de informações atualizado em <strong>19/07/2024</strong> com dados até <strong>14/09/2023</strong>
</div>